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Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar à CETESB para que envie as análises DBO e DQO, que medem a eficiência do esgoto tratado na Estação de Tratamento de Esgoto de Taquaritinga, realizado no dia 08 de outubro de 2019. A Câmara Municipal de Taquaritinga solicita tais análises, para que a Comissão Temporária de Vereadores possa analisar o andamento das atividades da referida estação. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de informar ao Ministério Público que no dia 23/09/2019 este vereador enviou Requerimento 196/2019, solicitando as seguintes informações: 1) Cópia capa a capa do projeto executivo da obra; 2) Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; 3) Documentos referente a licença ambiental junto à Cetesb para esse projeto; 4) Cópia da outorga para a intervenção naquele curso d'água junto ao DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica ou CETESB. O Poder Executivo não respondeu aos questionamentos dos itens 1 e 2, e conforme documentação em anexo, a Prefeitura Municipal informa a CETESB que a área a receber as melhorias tem o total de 990 metros quadrados (extensão de 33 metros e largura de 30 metros), ficando abaixo dos 1 mil metros quadrados. Desta forma, a Prefeitura não informa o projeto executivo da obra e nem a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Além do mais, conforme disposto na Resolução SMA 58/2009, não existe placa indicativa com execução da intervenção com número e data da emissão da autorização. No aguardo de que esta informação receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar ao DAEE para que informe se houve visita presencial no Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, em Taquaritinga-SP, uma vez que nos dados da autorização foi informado a extensão do local de 33 metros, e largura de 30 metros, totalizando uma área de 990 metros quadrados. E também, conforme exposto na resolução SMA 58/2009, não existe placa indicativa da execução ou intervenção do local com a devida data de emissão da autorização. Em Requerimento realizado em 23 de setembro de 2019, por este vereador, solicitou ao Senhor Prefeito as seguintes informações: 1) Cópia capa a capa do projeto executivo da obra; 2) Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; 3) Documentos referente a licença ambiental junto à Cetesb para esse projeto; 4) Cópia da outorga para a intervenção naquele curso d'água junto ao DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica ou CETESB. O Poder Executivo informou somente os itens 3 e 4, por isso, solicita informações se a Prefeitura Municipal de Taquaritinga enviou para o DAEE o projeto executivo da obra, e a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Se foi enviado para o DAEE as informações dos itens 1 e 2, solicita a este órgão para que envie a este vereador. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar à CETESB para que informe se houve visita presencial no Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, em Taquaritinga-SP, uma vez que nos dados da autorização foi informado a extensão do local de 33 metros, e largura de 30 metros, totalizando uma área de 990 metros quadrados. E também, conforme exposto na resolução SMA 58/2009, não existe placa indicativa da execução ou intervenção do local com a devida data de emissão da autorização. Em Requerimento realizado em 23 de setembro de 2019, por este vereador, solicitou ao Senhor Prefeito as seguintes informações: 1) Cópia capa a capa do projeto executivo da obra; 2) Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; 3) Documentos referente a licença ambiental junto à Cetesb para esse projeto; 4) Cópia da outorga para a intervenção naquele curso d'água junto ao DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica ou CETESB. O Poder Executivo informou somente os itens 3 e 4, por isso, solicita informações se a Prefeitura Municipal de Taquaritinga enviou para a CETESB o projeto executivo da obra, e a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Se foi enviado para a CETESB as informações dos itens 1 e 2, solicita a este orgão para que envie a este vereador. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar à CETESB para que informe se houve visita presencial no Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, em Taquaritinga-SP, uma vez que nos dados da autorização foi informado a extensão do local de 33 metros, e largura de 30 metros, totalizando uma área de 990 metros quadrados. E também, conforme exposto na resolução SMA 58/2009, não existe placa indicativa da execução ou intervenção do local com a devida data de emissão da autorização. Em Requerimento realizado em 23 de setembro de 2019, por este vereador, solicitou ao Senhor Prefeito as seguintes informações: 1) Cópia capa a capa do projeto executivo da obra; 2) Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; 3) Documentos referente a licença ambiental junto à Cetesb para esse projeto; 4) Cópia da outorga para a intervenção naquele curso d'água junto ao DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica ou CETESB. O Poder Executivo informou somente os itens 3 e 4, por isso, solicita informações se a Prefeitura Municipal de Taquaritinga enviou para a CETESB o projeto executivo da obra, e a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Se foi enviado para a CETESB as informações dos itens 1 e 2, solicita a este orgão para que envie a este vereador. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal referente Req. 228-19.

Encaminhamento de Oficio ao SAAET referente Requerimento 217-19.

Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar a deliberação interna da subsecretária dos regimes próprios da previdência social, para que envie cópia na íntegra da auditoria realizada no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT, cujo número de processo é 10133.100452/2019-57. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar à CETESB para que envie as análises DBO e DQO, que medem a eficiência do esgoto tratado na Estação de Tratamento de Esgoto de Taquaritinga. A Câmara Municipal de Taquaritinga solicita tais análises, para que a Comissão Temporária de Vereadores possa analisar o andamento das atividades da referida estação. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito. Cordiais Saudações,

Encaminhamento de Oficio ao Prefeito Municipal referente Requerimento 209-19.